Buenos Aires (15 de junio de 2012) — Ante a iminente realização da quarta reunião do Comitê Intergovernamental de Negociação do Tratado sobre Mercúrio - uma iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente –, organizações e profissionais do setor de saúde da America Latina reclamaram aos governos da região, que o texto do convenio inclua a eliminação de termômetros e tensiômetros de mercúrio.
Saúde Sem Dano, junto com diversas organizações e profissionais da saúde, enviou uma carta aos funcionários das áreas de Saúde e Meio Ambiente da Argentina, Chile, Costa Rica e México, na qual solicita inclua a eliminação de termômetros e tensiômetros de mercúrio, no texto do convênio, e a proibição de sua venda ao público.
Em 2009, levando em consideração que o mercúrio e seus compostos alcançaram níveis altos no meio ambiente global, os países membros das Nações Unidas decidiram iniciar um processo de negociação internacional, para elaborar um convênio obrigatório sobre esse metal que todos os países possam subscrever.
Organizada por iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), a quarta reunião do Comitê Intergovernamental de Negociação do Tratado sobre Mercúrio (CIN 4) realizar-se-á entre 27 de junho e 2 de julho deste ano, em Punta del Este, Uruguai. O objetivo do Comitê é alcançar um acordo internacional juridicamente vinculante sobre o mercúrio, que deverá estar pronto para proceder à sua assinatura, no ano de 2013.
Saúde Sem Dano e a OMS estão liderando de forma conjunta uma Iniciativa Global para substituir os dispositivos médicos com base em mercúrio (website disponível em espanhol).
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A carta
No texto enviado às autoridades da Argentina, México, Chile e Costa Rica, solicita-se que os países da região se pronunciem decididamente por apoiar a inclusão dos termômetros e esfigmomanômetros, na lista dos produtos com mercúrio acrescentado do Anexo C, do rascunho do texto do convenio, para que se adotem compromissos que levem a sua substituição por alternativas seguras e eficazes.
Além disso, solicita-lhes a proibição da fabricação, importação, exportação, distribuição e uso de termômetros e tensiômetros com mercúrio, à exceção de sua exportação para sua eliminação ambientalmente adequada, em função do procedimento e nos prazos acordados na negociação do convênio.
Por sua vez, exige-lhes que se comprometam a informar e educar o pessoal e a população exposta sobre os riscos para a saúde, e o ambiente ante a rotura de termômetros, tensiômetros e outros produtos com mercúrio adicionado, incluídos no convênio, a má manipulação de seus resíduos e a conveniência de sua substituição.
Por outro lado, os firmantes demandam a abertura de um processo de consulta amplo e transparente em cada país, para fixar posições a respeito das medidas a tomar, em relação ao uso de mercúrio e seus compostos, nos outros produtos listados no Anexo C do Convênio (proibição de mercúrio em praguicidas, tintas e cremes branqueadores da pele; a limitação do mercúrio, e sua substituição por lâmpadas fluorescentes, bem como a possível substituição progressiva de amálgamas dentários e conservantes de mercúrio em vacinas, quando possível).
Finalmente, solicita-se a proibição do uso e a comercialização de termômetros clínicos e esfigmomanômetros com mercúrio, seguindo a tendência já marcada pelas instituições de saúde que mostraram a viabilidade técnica de dita substituição.
Os firmantes
Na Argentina, as cartas levam a assinatura do diretor do Hospital Bernardino Rivadavia, Dr. Luis Somaruga; do chefe da Divisão Toxicológica do Hospital Fernández, Prof. Dr. Carlos Damín; do presidente da Sociedad Argentina de Infectologia, Dr. Pablo Eduardo Bonvehi; do ministro da Saúde da província de Córdoba, Dr. Carlos Eugenio Simón; e da responsável pelos Programas de Salud sin Daño, Dra. María Della Rodolfa, entre outros profissionais.
No México, aderiram-se à carta, a presidente da Associação de Enfermeiras Pediatras, Lic. Felipa Sierra Reyes, e a diretora de Enfermagem e da Escola de Enfermagem Hospital de Jesús, Mtra. Tomasa Juárez Caporal, entre outros. Também foi recebida a adesão do Colégio Nacional de Enfermeiras da Federação Pan-americana de Profissionais de Enfermagem, além da assinatura de mais de 130 enfermeiras trabalhadores da saúde, dos diferentes hospitais do país.
No Chile, o texto leva a assinatura do presidente do Colégio Médico do Chile, Dr. Enrique Paris; do presidente da Comissão de Ambiente do Colégio Médico do Chile, Dr. Andrei Thernitchen; e da presidenta da Sociedade Chilena de Pediatria, Dra. Lydia Tellerías, entre outros referentes do setor de saúde.
Na Costa Rica, onde existem programas de eliminação do mercúrio em 10 hospitais e duas clínicas de alta complexidade, a carta foi assinada pelo diretor médico do Hospital Nacional de Niños, Dr. Rodolfo Hernández, e o diretor médico do Hospital México de San José de Costa Rica, Dr. Douglas Montero Chacón.