Ciclo de Debates Saúde Sem Dano - Projeto Hospitais Saudáveis “Assistência à Saúde Livre de Mercúrio”

Belo Horizonte (2 de agosto de 2011) — O mercúrio é um metal pesado altamente tóxico, persistente no meio ambiente, capaz de se disseminar globalmente por diversas vias de contaminação.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) está desenvolvendo uma Iniciativa Global que tem como objetivo atingir a eliminação de dispositivos à base de mercúrio e a sua substituição por alternativas precisas e economicamente viáveis. Esta iniciativa se baseia em uma política que a OMS iniciou em 2005, através da qual orienta países e serviços de saúde a substituir dispositivos médicos que contenham mercúrio (termômetros e esfigmomanômetros) por alternativas mais seguras sob o ponto de vista ocupacional (sobretudo devido à exposição do trabalhador durante a manutenção dos dispositivos) e ambiental (relativo ao descarte inadequado dos dispositivos contendo Hg).

No momento, um grupo significativo de países, incluindo o Brasil, participa do Comitê Intergovernamental de Negociação (INC, na sigla em Inglês), promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Nesse comitê se negocia soluções para a contaminação de mercúrio a nível global e se busca que cada país participante se comprometa com uma legislação nacional sobre mercúrio. Nesse contexto, caberá ao setor saúde brasileiro fazer sua parte.

O I Ciclo de Debates Saúde Sem Dano - Projeto Hospitais Saudáveis “ASSISTÊNCIA À SAÚDE LIVRE DE MERCÚRIO” faz parte de um esforço entre as instituições parceiras que visa sensibilizar e preparar o setor saúde para responder ao desafio global de banimento dessa substância em todos os campos em que ainda é utilizada.

Objetivo do evento

Promover a assistência à saúde sem mercúrio no Brasil. Para isso, almeja-se, com o evento: contribuir para aumentar a consciência dos profissionais do setor saúde sobre os perigos relacionados à exposição ao mercúrio e ao metilmercúrio, tanto em seus ambientes de trabalho, quanto a nível local e global; discutir os problemas operacionais da substituição do mercúrio, fornecendo informações sobre alternativas e capacitando os trabalhadores e gestores para a substituição; mobilizar as organizações de saúde para que conduzam a substituição dos dispositivos e produtos que contém mercúrio por alternativas confiáveis e acessíveis; e divulgar e debater experiências bem sucedidas de substituição destes dispositivos em serviços de saúde.

Estrutura do evento

Na parte da manhã ocorrerão as palestras de apresentação do problema e sensibilização dos participantes. Serão abordados temas como o perigo do mercúrio no meio ambiente e danos que podem causar à saúde das pessoas, sobretudo quando os resíduos deste elemento não são segregados e acondicionados corretamente e têm destinação incorreta, como em lixões, incineradores ou outros meios que favoreçam a sua disseminação nos compartimentos ar, água e solo). Há também a apresentação do trabalho desenvolvido pela organização não governamental Saúde Sem Dano junto à Organização Mundial a Saúde – OMS, além do trabalho desenvolvido no INMETRO de teste e aferição dos dispositivos sem mercúrio da área da saúde, a fim de validar tais equipamentos e aumentar a aceitação pelos usuários.

A parte da tarde está reservada para a apresentação de iniciativas de serviços de saúde da rede estadual e privada de Minas Gerais (FHEMIG, HEMOMINAS, Hospital Mater Dei) e dificuldades encontradas por eles na erradicação dos dispositivos que contém mercúrio na instituição e na destinação dos resíduos. Depois, serão apresentadas opções corretas de destinação dos dispositivos com Hg e um Guia ensinando como fazer, passo-a-passo, a substituição dos dispositivos com Hg por outros isentos desse elemento.

Para concluir, será feita uma mesa redonda com representantes da ANVISA/MS, do Ministério do Meio Ambiente e dos órgão estadual do meio ambiente (FEAM) e da saúde (SES/MG), visando conhecer as possibilidades, os obstáculos e desafios de elaborar legislações visando o banimento dos dispositivos que contém mercúrio utilizados pelo setor saúde.

Público-alvo

Profissionais do setor de assistência à saúde e de vigilância sanitária, laboratórios, gestores públicos, legisladores, organizações ambientalistas, pesquisadores, acadêmicos e demais profissionais com interesse no assunto.